A DOUTRINA SOBRE A PROPRIEDADE: HISTÓRIA E PRESENTE

Resumo

Em uma obra relativamente recente, que teve aceitável acolhida em determinados ambientes brasileiros, podiam-se ler as seguintes afirmações: “A ordem natural das coisas, instituída por Deus no universo, se bem que comporte muitos elementos mutáveis, se baseia em princípios imutáveis. Há pois instituições que, firmadas inteiramente nos princípios perenes que regem a natureza d o homem e a moralidade dos atos humanos, jamais poderão ser legitimamente abolidas. Estas instituições podem variar em aspectos secundários. Mas em seus aspectos essenciais não mudarão jamais. É o caso, por exemplo, da família e da propriedade, fundadas no Decálogo, que contêm os princípios básicos e imutáveis da ordem humana (...). Se, pois, há abusos na propriedade, como na família , é preciso reformá-los; não porém eliminar, por retrógadas, essas instituições”.