O personalismo e a introdução de algoritmos e IA’S no processo: uma questão de dignidade e justiça na perspectiva filosófica de Padre Vaz

Resumo

O presente trabalho se propõe a refletir a complexidade do ser humano abordando seus aspectos filosóficos únicos que nos fazem humanos, perpassando por conceitos como dignidade e justiça, afastando as possibilidades de uma máquina se tornar operadora do direito. Ao tratar da tecnologia dentro do Direito, especialmente dentro do processo judicial, muitos operadores do direito se deparam com o temor de ter sua profissão usurpada pelo avanço tecnológico de algoritmos e Inteligências Artificiais. Para além da preocupação individual, os operadores ainda deparam com dúvidas sobre a efetividade do uso dessas tecnologias, bem como sua capacidade de proteger e efetivar os direitos sob o prisma da garantia de dignidade e de justiça. Para aprofundar esse tipo de discussão, primeiramente é necessário compreender o que é o ser humano, para então, entender suas limitações, capacidades e possibilidades de uma máquina emular o comportamento humano e, assim, ser capaz de resguardar direitos de outrem. Em sentido contrário, é necessário também entender o que são as chamadas Inteligências Artificiais, para, da mesma forma, entender suas limitações e possibilidades de compreender ou não conceitos abstratos como dignidade e justiça. Para tal o presente estudo passará por conceitos filosóficos como o personalismo, especialmente o estudado pelo pensador Henrique Cláudio de Lima Vaz, bem como sua visão diante da dignidade e justiça, para então trazer o contexto de inserção tecnológica no processo, especialmente no tocante aos algoritmos e à inteligência artificial, trazendo os aspectos positivos e negativos dessa inserção, delimitando até que ponto ela se faz possível, trazendo experiências práticas que já tivemos até hoje tanto com a inserção da tecnologia no processo como fora dele. Desta forma, poderemos entender até que ponto homem e máquina se diferenciam, e até onde um poderia substituir o outro, especialmente quando se trata de garantia de direitos e de abstração filosófica.