GROTIUS, DESCARTES E O PROBLEMA DO CETICISMO NO SÉCULO XVII: AS ORIGENS FILOSÓFICAS DO DEBATE JUSNATURALISMO VS. POSITIVISMO LEGAL

Resumo

O objetivo deste texto é contribuir para uma compreensão da história do debate entre jusnaturalismo e positivismo legal. Esse debate teve sua origem no século XVII, mais especificamente no contexto do ceticismo moderno acerca dos fundamentos da legitimidade do exercício da autoridade política. As respostas de Hugo Grotius e René Descartes ao problema do ceticismo, como se pretende mostrar, contribuíram para a emergência do debate entre jusnaturalismo e positivismo legal.

Abstract: This paper aims to develop a historical understanding of the debate between natural law theory and legal positivism. This debate has its roots in the 17th century, particularly in the context of the modern skepticism about the justification for the exercise of political authority. I intend to show that the answer given by both Hugo Grotius and René Descartes against the skeptical attack contributed to the emergence of the debate between natural law theory and legal positivism.