O Conceito de Justiça na obra de Lima Vaz e sua correlação com o processo democrático

Resumo

A presente pesquisa possui como temática a investigação do conceito de justiça presente na obra do filósofo Henrique de Lima Vaz e a sua correlação com o processo para a efetivação de uma sociedade justa. Busca-se, com o este estudo, analisar a definição de justiça conforme preconizada por Lima Vaz, necessária para a construção de uma comunidade ética e como esta se relaciona ao processo. Também busca-se explorar a incompatibilidade da justiça vaziana à teoria do processo como relação jurídica proposta pelo jurista Oskar Von Bülow, sendo que, conforme buscou-se demonstrar, a acepção de justiça, conforme alvitrada por Lima Vaz, terá a sua implementação efetivada no âmbito processual quando alinhada aos preceitos e bases instituídos processo democrático, em especial se tratando do princípio da fiscalidade. Ademais, essa pesquisa propõe demonstrar a relevância do processo como meio de efetivação da justiça vaziana. Pretende-se, com este estudo, examinar esse relevante tema sem, contudo, esgotar o assunto, mas discutir e propor uma reflexão. Para tanto, partiu-se de uma abordagem qualitativa por meio do método hipotético-dedutivo através da análise de bibliografia especializada.