O GOVERNO REPRESENTATIVO: PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO?

Resumo

O Parlamentarismo vigente no Império foi eliminado pela República, por várias razões: desejo de mudança total, sedução pelo modelo americano, maior conveniência do Presidencialismo para os militares fundadores da República. Entretanto, o personalismo da monarquia substituiu sob a forma de um presidencialismo paternalista, enquanto, não tendo que resolver os graves problemas do desenvolvimento econômico, o governo podia governar apoiando-se nas forças armadas e nos latifundiários. A emergência das elites industriais, a complexidade dos novos problemas administrativos modificaram este esquema e exigiram uma evolução do autoritarismo personalista para uma fórmula de pluricentrismo do poder. O governo QUADROS tentou prescindir das forças armadas e das elites econômicas, através de um recurso direto às massas. A crise ocasionada por sua renúncia foi superada por uma solução de compromisso: a volta ao Parlamentarismo. Condições adversas em que funcionou o novo regime não parecem ter permitido sua consolidação na opinião pública, para a qual o valor democrático-representativo de um regime é menos um princípio sagrado a ser defendido a todo custo, do que um expediente a ser aceito ou rejeitado em função de sua eficiência para resolver os problemas do desenvolvimento.