DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Resumo

Depois de recensear as jantes do projeto de Diretrizes e Bases da Educação, aprovado pela Câmara Federal, o autor focaliza os quatro pontos fundamentais do mesmo: 1. a estruturação dos sistemas de ensino; 2. a organização dos Conselhos de Educação; 3. a flexibilidade dos currículos e a autonomia das escolas; 4. a posição das escolas. Está implícita neste último a questão candente da escola pública e particular. O Estado não é dono da educação, nem dos recursos a ela destinados e derivados da contribuição de todos. O Estado é um administrador responsável perante os interesses do aluno. É este o critério que deve prevalecer na crítica do projeto, que não ê perfeito, mas é melhor do que o sistema vigente. Não se trata de falsear demagogicamente o problema, mas, de enfrentá-lo com lealdade.