ÉTICA DO DISCURSO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: CIDADANIA UNIVERSAL CONTRA O MERCADO TOTAL

Resumo

A passagem do século põe mais uma vez em questão as crenças que sustentam a ação social e política, bem como a sustentação do Estado nacional num mundo em processo de mundialização, a saber, fica sub judice a crença nos direitos humanos. Uma das propostas da ética do discurso desemboca numa afirmação de teoria política que propõe a idealização do direito como mediadora dos conflitos sociais, tornando os direitos humanos uma empreitada discursiva da sociedade, mediada pela solidariedade. Tendo em vista essa perspectiva, pretendemos: i) identificar o alcance, em termos de motivação da ação, oferecido por meio deste olhar, notando como ele não está distante de uma consideração acurada das situações sociais específicas (empobrecidos, gênero, etnias, pessoas especiais; ii) corroborar a tese da necessidade dos direitos humanos para a defesa e promoção de uma cidadania de valor universal, capaz de fazer valer a democracia (em sua versão radical) como modelo de governo para cada situação particular; iii) lançar luz para a complementaridade de uma perspectiva de ética comunitária (libertadora) e da ética do discurso no que tange a legitimar a luta pela garantia e promoção de direitos, especialmente a partir dos empobrecidos do mundo.

Abstract: We are challenged now to question believes that have sustained the notion of State Nation in a world in a globalization process, namely, the human rights believes are sub judice. One of the Ethics of Discourse proposals affirms as political theory the idealization of right as social conflicts mediator. Our purposes here are: i) identify the goals of this point of view as social and political action motivation, taking of the specificities that is included in this point of view (poorest people, gender, ethnic, special people); ii) confirms the thesis of universal citizenship as fight for human rights, making able (radical) democracy as a model of government for any country in the world; iii) illuminate the complementary between ethics of discourse and communitarian (liberation) ethics specially to legitimate fight for rights.