Democracia Deliberativa sob a compreensão de Jürgen Habermas

Resumo

Este estudo pretende contemplar a compreensão de democracia deliberativa a partir do pensamento habermasiano. O objetivo é investigar as possibilidades da construção de uma democracia radical tendo como base a proposta deliberativa democrática, entendendo de quais maneiras ela propõe superar os sistemas normativos vigentes em nossa contemporaneidade. Para tanto, é preciso que o marco teórico-filosófico do autor seja explorado de modo que o vejamos posteriormente de forma prática. Sendo a via comunicativa um dos pontos principais deste marco teórico e o essencial elemento para o bom andamento do projeto democrático, Habermas irá aplicá-la institucionalmente através do direito. Sua proposta encontrará meios de conciliação entre as tradições liberal e republicana, superando suas limitações, baseando-se nos resultados racionais que a deliberação pode gerar aos processos políticos e tendo o bem comum como horizonte social.

Palavras-chave: Democracia deliberativa. Teoria da ação comunicativa. Bem comum. Direito.