Online Dispute Resolutions à luz do conceito de Justiça proposto por Lima Vaz

Resumo

A presente pesquisa busca analisar as ODR's – Online Dispute Resolutions, como um método alternativo de resolução de conflitos, e testar sua compatibilidade com o conceito de justiça presente na obra do filósofo Padre Henrique de Lima Vaz. Para tanto, em primeiro, se explorará o conceito e exemplos de aplicação prática das plataformas de ODR's, expondo suas diferenças e peculiaridades em relação ao modelo tradicional de processo jurisdicional. Ademais, também busca-se compreender como essa nova forma de resolução extrajudicial de litígios alinha-se ou não à acepção de justiça na obra de Lima Vaz, necessária para construção de uma comunidade ética. Outrossim, propõe-se contemplar as compleições da justiça como virtude e justiça como lei propostas por Lima Vaz, traçando-se um paralelo entre o processo e jurisdição tradicionais e a proposta disruptiva a esse modelo trazida pelas ODR's. Esse estudo busca o exame dessa relevante matéria sem, contudo, esgotar o assunto, mas discutir e propor uma reflexão. Para a pesquisa, partiu-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético-dedutivo, por meio da análise de bibliografia especializada. Conclui-se pela importância dos processos e procedimentos como meio à preservação da justiça em sociedade.

Palavras-chave: Lima Vaz. Justiça. Processo. Online Dispute Resolutions.