Niilismo e filosofia do castigo em Nietzsche: A invenção do abolicionismo penal

Resumo

RESUMO: O trabalho tem por objetivo pensar a filosofia do castigo em Nietzsche, desenvolvendo relações entre seu pensamento e o abolicionismo penal. Sustentamos que, como perspectiva filosófico-criminológica que propõe a superação da razão punitiva e a abolição da pena aflitiva, o abolicionismo penal encontra raízes no niilismo nietzschiano. De início, tratamos do niilismo e das formas como ele se manifesta no pensamento de Nietzsche para, após, revolvermos três objeções feitas por Nietzsche ao direito penal: a crítica às noções de sujeito, livre-arbítrio, responsabilidade e ao gozo punitivo. Sugerimos, então, que é possível antecipar a invenção do discurso abolicionista do castigo na proposta nietzschiana de uma sociedade sem pena pública. A metodologia utilizada é genealógica e bibliográfica: promovemos garimpagem na obra do filósofo alemão para, de lá extrairmos, reflexões sobre o poder punitivo. Concluímos que o abolicionismo pode ser redescrito como a consumação do niilismo operando na razão penal e Nietzsche como o primeiro abolicionista penal consumado.

PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do castigo. Niilismo. Nietzsche. Abolicionismo penal. Pena.