Liberdade como fundamento do direito democrático

Resumo

Busca-se neste texto tematizar o conceito de liberdade a fim de estabelecê-lo como fundamento da democracia e compreendê-lo em relação ao conceito de Justiça. Para tanto, é oferecida uma concepção de liberdade social que se estabelece eticamente, diferentemente do conceito de liberdade entendido meramente de forma negativa ou reflexiva e com fundamentação meramente moral. Nesta perspectiva, o conceito de Justiça também deve recorrer a razões Éticas intersubjetivas, estabelecendo-se como uma forma de vida ao invés de ser apenas o produto de um dado procedimento pretensamente imparcial. Recorre-se principalmente às análises de Axel Honneth sobre Liberdade e de Giorgio Agamben sobre o significado de se seguir uma regra.

Palavras-chave: Liberdade. Democracia. Justiça. Agamben. Honneth.