O resgate das Conferências Episcopais como condição para a vivência da sinodalidade

Resumo

Resumo: Em 1998, o então papa João Paulo II (1978-2005) promulgou o Motu Proprio Apostolos Suos, que retirou das Conferências Episcopais seu magistério doutrinal a menos que houvesse consenso ou unanimidade, ou então se recorresse à recognitio romana como forma de validar a posição da maioria. A questão é que, sem pudor algum, o documento representou uma desvalorização da colegialidade e, em certo sentido, do próprio espírito conciliar, que no Decreto Christus Dominus ensinou que “a função episcopal que receberam pela consagração leva os bispos a participarem das preocupações de todas as Igrejas” (CD 3). Em outras palavras, o Motu Proprio transformou as Conferências Episcopais em meros órgãos de consulta. Em tempos de Papa Francisco, porém, que aposta na colegialidade – recorde-se que um mês após a sua eleição constituiu o chamado “G8 papal” – e, a todo tempo, afirma a sinodalidade como o jeito de ser Igreja, acredita-se que um passo importante para o “caminhar juntos” poderia ser uma revalorização das Conferências Episcopais, enquanto Colégio Episcopal, visto que o próprio Papa, em seus documentos, cita frequentemente as Conferências dos mais diversos países do mundo, deixando transparecer que seu modo de agir é valorizando os episcopados locais. Aliás, na Exortação Apostólica Evangelii gaudium o Pontífice escreveu que sentia a necessidade de proceder a uma “salutar descentralização” (EG 16). Assim, esta comunicação pretende mostrar que, embora a sinodalidade preceda à colegialidade, na verdade uma instância precisa da outra, e como mecanismos não apenas de consulta, mas também de deliberação.

Palavras-chave: Conferências Episcopais. Colegialidade. Sinodalidade. Papa Francisco