O ROSTO DO OUTRO E A LETRA DA LEI: ENSAIO SOBRE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DA ALTERIDADE

Resumo

Trata-se de solicitar os textos levinasianos que nos solicitam. Sobretudo em suas leituras talmúdicas, Emmanuel Levinas esboça um pensamento ético acerca da hermenêutica que convém não apenas ser recuperado, mas também solicitado a se traduzir numa hermenêutica jurídica da alteridade. Sem contestar o irredutível abismo que se intercala entre o rosto do outro e a letra da lei, talvez seja possível vislumbrar, no processo de interpretação do texto legal, uma estrutura que remonta à interpelação ética suscitada pela alteridade. Busca-se, assim, sublinhando um vínculo inextricável entre ética e hermenêutica, deslindar as bases de uma hermenêutica jurídica requerida pelo outro e libertadora de sentidos apenas entrevistos, insinuados, carentes de revelação por um intérprete, sempre único e singular, capaz de escutar o chamado que o convoca a extrair do plano do Dito do direito (das significações imediatas da norma, da sua escritura de-ontológica fria, enrijecida e coberta de sedimentos) um Dizer de justiça.